Lei da ficha limpa, voto no ficha suja...

O que é que estabelece a Lei da Ficha Limpa:

Fica inelegível por 8 anos o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar cassação, for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

A Lei lista os seguintes crimes:

• 1. contra a economia popular, a fé pública, a administração e o patrimônio público;
• 2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
• 3. contra o meio ambiente e a saúde pública;
• 4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
• 5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública;
• 6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
• 7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
• 8. de redução à condição análoga à de escravo;
• 9. contra a vida e a dignidade sexual; 
• 10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; 
• A lei alcança também os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas. 

  O novo chefe do Ministério Público Eleitoral, o procurador da República Paulo Sérgio Rocha vai solicitar a lista dos políticos condenados no Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. A ideia é cruzar os dados para elaborar uma lista dos políticos inelegíveis que ficará concentrada nos tribunais eleitorais. O político que tiver o nome nesta lista terá o registro de candidatura negado. Como se vê, político sujo pode até se candidatar, mas correrá o risco de ter a candidatura negada ou ser cassado em caso de ser eleito. 

  
  Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135/2010 é uma legislação brasileira originada de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas.

  O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições de 2012.

  Dos ministros do STF, sete votaram a favor da lei e quatro foram contrários. Os votos favoráveis basearam-se no princípio da moralidade, que consta no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal do Brasil e diz que "lei complementar estabelecerá casos de inelegibilidade a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

  Os quatro votos contrários foram argumentados com base no chamado princípio de presunção da inocência, previsto no inciso 57 do artigo 5º (cláusula pétrea) da Constituição do Brasil, que diz "que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".  No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a presunção da inocência é válida para casos penais, não sendo ampla o suficiente para atingir o texto da Ficha Limpa.

  A lei prevê a inegibilidade de candidatos que tenham sido julgados culpados por tribunais de conta, entidades de classe, entre outras. Como esses tribunais e entidades não detêm a última palavra na justiça brasileira, alguns especialistas, como o ministro Gilmar Mendes e o colunista Reinaldo Azevedo, acreditam que uma condenação de cartas marcadas barraria candidatos que não seriam posteriormente, condenados na justiça. Assim poderiam criar-se diversos tribunais com poder de decisão fora dos tribunais de justiça. Por exemplo, tribunais de contas que podem não aprovar a conta de prefeitos, que ficariam assim inelegíveis. Como a nomeação de juízes dos tribunais de conta é feita pelos governadores estaduais, teme-se o uso político dos tribunais de conta estaduais, tornando inelegíveis prefeitos opositores ao governo estadual. Além disso, teme-se que a legislação torne inelegíveis pessoas inocentes.

  Se pensávamos que estava tudo resolvido, ledo engano. Possivelmente, teremos recursos e mais recursos a cada eleição. Em minha opinião, o povo é quem tem que garantir a ficha limpa, votando independente de lei, naqueles candidatos habilitados a exercerem cargos públicos.

  Do cidadão comum, não é exigido todo tipo de nada consta, então porque o eleitor não age da mesma forma? Se soubéssemos votar; se tivéssemos homens públicos probos, não precisaríamos de leis que emparedam políticos inescrupulosos com seus advogados à tira colo. Eliminaríamos do processo, com o voto consciente. De que adiantará, a lei barrar um ficha suja, que obteve milhões de votos, se com essa ação o povo legitimou o contrario?

  Voto em ficha limpa se dá com a analise consciente da vida do pretenso candidato, e a certeza de que está votando pelo país. Pelo menos assim deveria ser...

Esta é minha opinião.
                                Porque calado, qualquer idiota parece inteligente.

Fontes: http://blogdonetobarbosa.blogspot.com    http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficha_Limpa

Brasil, carnaval o ano todo.

Estamos vivendo um momento de revolução, não a revolução de armas em punho, onde o camponês ou o proletariado assume o poder, mas uma revolução da qual não podemos escapar, até porque ela é quase que imperceptivel, sorrateira, e domina a mente através da difusão de mensagens subliminares, chegando ao ponto de não se perceber o quanto já fomos influenciados.

A idéia da tomada do poder pela força , já é ultrapassada. A idéia vigente, hoje, é transformar, com falácias, retóricas e discursos messiânicos, com solução para tudo. A tomada do poder, antes de tudo, é mudar o modo de pensar da massa, dando a ela, o que se pensa ser o ideal e adequado. Essa é a estratégica da nova revolução. Pois quando chegar ao poder, todos estarão anestesiados e modificados intelectualmente, e assim sendo, sem poder de reação. A estrategia do partido, é conseguir a hegemonia em determinadas ações, não deixando duvidas ao povo, que aquilo é o certo, é o melhor a ser feito, pelo bem de todos.

O partido dissemina suas idéias intelectualoides, na imprensa chapa branca, nos professores universitarios, que por sua vez, as propaga na cabeça dos incautos alunos, todos em formação intelectual, e que deveras será mais um a contaminar o poder de discernimento da sociedade.

Fazer a revolução nos tempos atuais, só no campo da fantasia psicótica e utópica. Penetrando à fundo no sistema e tomando todos os espaços, dividindo com os iguais as demandas oferecidas. Espalhando seus enormes tentáculos por toda a sociedade, invadindo até as nossas casas, na maneira como devemos nos portar com os nossos.
Como um grande Irmão, que tudo ver e influencia, ficamos à mercê da inercia. Não temos poder de reação, pois já nos foi dado o ultimato: Só as idéias do partido, é que são as certas, qualquer coisa em contrario, é reacionalismo e precisa ser extirpado do grande projeto de dominação.

O resultado disto tudo, é que vivemos num país de fantasias, um país surreal onde as mazelas são frutos dos rebeldes e contrários ao grande plano de dominação do Grande Pai de todos, que é o partido.
Até quando viveremos entorpecidos nesta grande mentira? Até quando este partido que aí está no domínio do país, fará, descaradamente o que lhe é conveniente?

Precisamos deixar de ser bobos da corte e rasgarmos esta fantasia em que estamos vestidos e acabar com esse carnaval revolucionario.

ESTA É MINHA OPINIÃO. porque calado, qualquer idiota parece inteligente

Você compraria um carro de um desonesto?

   O processo eleitoral já começou. A onda de denuncismo também. Os achaques aos candidatos, estão no prato do dia. Daí, veremos de novo, as idéias serem suplantadas pela baixaria...

  No caso particular de Arapiraca, há um debate acalorado e quase fanático, pelos candidatos que já apresentaram seus nomes ao crivo popular. Fala-se em traição, em favorecimento de A ou B, em levar à população, problemas de ordem pessoal, fala-se em falta de firmeza e coerência, enfim, fala-se de tudo um pouco, como se o destino de Arapiraca se resumisse, nessas coisa mesquinhas e escusas da politica alagoana.

   Na minha opinião, acredito que as jogadas perpetradas pelos participantes, são blefes e que a cartada final ainda está por vir. 

•    Para contribuir com o debate das idéias: 

   Lamento que não se discuta, até então, o papel de uma turma de jogadores, muito importante nessa mesa, onde as apostas são altíssimas. Que são os nobres legisladores e fiscalizadores do executivo, os vereadores...      Será que estamos satisfeitos com a atuação do Legislativo local?

   Acredito, e muitos irão concordar comigo, que essa Câmara que ai está formada, foi a mais ineficiente da recente historia de Arapiraca. (Já espero choramingo, por conta desta declaração)...

  O que os nobres Edis, mais fizeram nesta gestão, foi conceder titulo de cidadão honorário e comendas, além de inúmeras moções... Algumas que entraram para o folclore local (moção de pesar a um aniversariante...)

  Há de se ressaltar também, fatos bizarros protagonizados pelos nobres vereadores, como troca de sopapos e agressões, que naturalmente, foram negadas em seguida. Houve denuncias de improbidade administrativa, de fantasmas fixados dentro da câmara, recebendo sem trabalhar; denuncias, também, de "racha" de dinheiro entre os legítimos representantes do povo, ou seja, um lago de lama envolvendo a Câmara de Arapiraca. E não deu em nada...

  Sem contar que, uma das principais funções, que é fiscalizar as ações do executivo, fica enevoada, pois quase todos são aliados do gestor... e os que são "oposição" ficam na expectativa de uma possível aliança...   -Afinal, faz parte do jogo, e é assim que ele é jogado...

  Além de tudo isso, há, o que considero mais grave. Que é a falta de assiduidade nas sessões ordinárias. Inúmeras, são as vezes que falta quorum para a realização dos trabalhos legislativos. Como se não bastasse ter uma unica sessão por semana, ainda gazeteiam com bastante frequência.

  Um exemplo claro disso, é que ontem(17/jan) depois de mais de um mês de recesso, tivemos 4(quatro) gazeteiros, que evidentemente, "justificaram" suas ausências...

  Acho que a tendencia é piorar mais ainda, pois dos 13 vereadores, 12 já manifestaram afirmativas que serão candidatos novamente... e sairão à caça de seus eleitores... (mais faltas e mais justificativas...)

  Para dizer que "não falei das flores", parafraseando o poeta, as sessões itinerantes, eram positivas. Haja vista, que se invertia o papel dos envolvidos no processo democrático.
  Já que o eleitor não vai a câmara, a câmara vai ao eleitor  Não sei por que, foram deixadas de lado...

  Os nobres Edis, esquecem que receberam "procuração" das mãos do povo, através do voto, e deixam de lado suas obrigações de parlamentares e vivem em uma redoma de causas próprias, e que se esbaldam e se locupletam das benesses que o poder lhes dá. Se esse poder, que se alardeia na democracia, de fato, viesse do povo, esses ineficientes, seriam execrados da vida publica de vez. Infelizmente, o poder real vem do dinheiro.

  Não sou inquisidor de ninguém, só manifesto o que a maioria acha. Também não posso aqui, afirmar que são todos, salva-se alguns poucos... Se a carapuça lhe servil, nobre Edil, reveja seus conceitos e prioridades, afinal, vocês foram eleitos, para fomentar o desenvolvimento de nossa cidade, dentre outra tantas, e não o de  privilegiar alguns poucos.

  Mais um ano eleitoral, e acho, que está mais do que na hora, de uma grande renovação na Câmara municipal de Arapiraca. Precisamos aposentar os políticos profissionais, para que eles, de fato, trabalhem pela cidade. Pois os reelegendo, continuarão, ganhando sem trabalhar ou trabalhando raramente, como justificativa aos incautos.

  Precisamos dar vez aos novos lideres, aqueles que demonstram coerência no dizer e no fazer. E sobretudo, destacar os que são ficha limpa.

  Na nossa vida cotidiana, nós, quando fazemos negócios, não procuramos os mais qualificados e honestos? Por que não podemos fazer o mesmo num processo eleitoral? Você compraria uma casa, ou um carro, de um vendedor que tem fama de desonesto e trambiqueiro?
Então, por que dar o nosso voto, a uma pessoa que não tem a minima qualidade de exercer a função? Pense nisso e vote bem!

    ESTA É MINHA OPINIÃO.
                                Porque calado, qualquer idiota parece inteligente.

Onde está o novo, do ano novo?

O ano novo, é recheado de promessas, muitas delas vãs. Natural, já que seguimos mitos e modismos à crista da onda. Quero saber, onde esta o novo, do ano novo?

• Começamos o ano com a absurda carga de impostos, batendo à porta. Começamos a trabalhar, por quase 5 meses, para cumprir com nosso quinhão de alimento e azeite, que enche e lubrifica a máquina do governo. -Nada de novo...
• Vemos vidas se perdendo, futuros interrompidos, por conta de enchentes e deslizamentos. -Nada de novo... 
• Mais políticos envolvidos em maracutaias. Ministro envolvido em mais um escândalo. -Nada de novo... 
• Promessas não cumpridas, que foram feitas, na força da campanha. Mas, que serão efetivadas com novas ações estratégicas. -Nada de novo... 
• Fisiologismo, nepotismo, favorecimento de verba publica à ONG's pegas com a mão na massa, à determinados Estado e políticos. -Nada de novo... 
• Mentiras ditas ao povo, com a mascara da inauguração, depois que vão embora, tudo é desmontado. -Nada de novo... 
• Denuncias de favorecimento aos homens de toga. Corporativismo em seu estado máximo. -Nada de novo...
• Tentativa de amordaçar a imprensa, pois o que deve ser dito, tem que favorecer à alienação da massa. -Nada de novo... 
• Propagandas belíssimas, mostrando que está tudo bem e que andamos para frente. -Nada de novo...
• Educação sofrível, violência endêmica, saúde na UTI, serviço publico falido, crianças nos sinais, miséria pelos campos, e o grande monstro da inflação à chocar. -Nada de novo...
• Alianças escusas, em nome da governabilidade. -Nada de novo...
• Ideologias retrogradas, ficadas nas bases do saber, na mente dos incautos, alimentando uma geração de alienados, que imaginam viver num tempo especifico, de séculos passados. -Nada de novo...
• Lutas pela banalidade, pela futilidade, pelo próprio bem estar. Com discursos de que é, para o bem do POVO. -Nada de novo... 

Bolsas, dicotomias, racismo institucionalizado, justificativas deploráveis, cumplicidade lamentável... enfim, onde está o novo, do ano novo?

Será que estamos tendo um Deja-vu? Que estamos, ainda, no pesadelo do ano velho? Ou nada mudou?

A verdade, é que não temos nada de novo, no ano novo. Só a esperança de que tudo, um dia vai mudar...
Então, por que você se esconde, por que você não faz tudo mudar, começando por não acreditar no imediatismo,de que, coisas boas virão com o ano novo?

ONDE ESTÁ O NOVO, DO ANO NOVO?





Esta é minha opinião, porque ficar calado, faz qualquer idiota parece inteligente.